O Ministério das Comunicações negou que o mercado de jogos eletrônicos brasileiro receberá, por meio de Medida Provisória (MP), o mesmo incentivo fiscal concedido a tablets recentemente no Brasil. A informação, publicada no site oficial do Ministério, desmente reportagem publicada nesta quinta-feira (26) pelo jornal Correio Braziliense.
"Seria uma boa notícia, não fora falsa. Não falei em MP e deixei claro ao jornalista com quem conversei que era matéria a ser trabalhada, discutida no governo" esclarece o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
Ainda assim, o ministro defende a adoção de medidas para incentivar o mercado brasileiro de jogos eletrônicos e diz que já conversou sobre o assunto com o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, mas que ainda precisa conversar com os ministros da Fazenda, Guido Mantega; Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e a presidenta Dilma Rousseff.
Fox Consoles entrou em contato com o Correio Braziliense, mas nenhum dos jornalistas responsáveis pela reportagem estava na redação para falar sobre o assunto.
Desoneração de tablets
A presidenta Dilma Rousseff assinou na última sexta-feira (20) a medida provisória 534, que equipara tablets a computadores para fins de tributação.
Desta forma, tablets passam a ser enquadrados na lei 11.196/95, conhecida também como "Lei do Bem", e ficam isentos de recolher PIS e Cofins e têm a alíquota de IPI reduzida em 80%.
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